Áreas de Atuação

No âmbito do Direito de Família, a atuação consultiva e/ou contenciosa do nosso escritório envolve os seguintes assuntos:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio (judicial e extrajudicial);
• Emancipação;
• Escrituras de doação, reserva de usufruto;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Partilha de bens;
• Tutela e curatela;
• União estável (reconhecimento e dissolução).

Na esfera do Direito das Sucessões, nosso escritório atua, de forma conciliatória ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, em situações envolvendo as seguintes temáticas:

• Inventário e arrolamento de bens;
• Planejamento sucessório;
• Elaboração de Testamentos.

Em matéria de Direito do Trabalho, a atuação de nosso escritório abrange tanto as pessoas físicas quanto jurídicas.
No tocante à defesa dos interesses de pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:

• Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos;
• Reclamações trabalhistas;Acompanhamento de perícias.
• De outro lado, representando pessoas jurídicas, nosso escritório prioriza as soluções preventivas, no intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades.
• No âmbito contencioso, a atuação ocorre perante todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como na esfera administrativa, junto a órgãos públicos.
• Dentre outras atividades que desempenhamos, merecem destaque:
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Acompanhamento de perícias;
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE;
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos;
• Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos.

Nossa atuação na esfera do Direito Penal ocorre, essencialmente, por meio das seguintes atividades:

• Acompanhamento a repartições públicas;
• Acompanhamento em inquéritos policiais;
• Defesa em ações penais;
• Atuação em execuções penais.

Em matéria de Direito Previdenciário, a atuação do nosso escritório, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, ocorre por meio das seguintes atividades:

• Pedido de concessão de benefícios (aposentadorias, auxílios, pensões);
• Pedido de revisão de benefícios;
• Pedido de desaposentação;
• Pedido revisional FGTS.

• Assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóvel;
• Rescisão de contrato com a construtora;
• Devolução da taxa SATI e corretagem;
• Elaboração e análise de contrato;
• Avaliação e assessoria jurídica nos casos de Hipoteca;
• Assessoria jurídica nos problemas de financiamento, pagamentos de parcelas e eminência de perda do bem;
• Cobrança de alugueis atrasados;
• Reintegração de posse;
• Usucapião.

• Revisão de contratos;
• Reparações de Danos;
• Ação de Indenização;
• Reparação de danos materiais e morais;
• Devolução de taxa SATI e corretagem;
• Obrigação de fazer contra plano de saúde.