Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?
No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]
Saiba quais doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deseja solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ser um contribuinte e cumprir um determinado período de [...]
Seis benefícios do INSS que todo MEI tem direito
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) ou pretende se formalizar como um, saiba que além das vantagens de ter um CNPJ você terá direito a vários benefícios junto ao INSS, continue [...]
INSS : Trabalhador na fila do auxílio-doença receberá R$ 1.045
Os segurados que estão na fila de espera do auxílio-doença do INSS poderão receber um salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano, enquanto esperam pelo [...]
Quais são os direitos de quem se acidenta ou adoece no trabalho?
A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias! Confira [...]
Salário Maternidade O que é? Quem tem direito? Como solicitar em 2020?
O QUE É SALÁRIO MATERNIDADE? É um auxílio que deverá servir para que o quesito financeiro da família não seja afetado com o afastamento da mulher [...]
Auxílio doença: Regras para 2020 e o que a Reforma da Previdência mudou
Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio doença: Qual valor possui direito? Como é calculado? O que muda com a Reforma da Previdência? 1 – O que [...]
Auxílio-Doença não Impede Justa Causa por falta cometida anteriormente
A 2ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a justa causa aplicada a um carteiro que violou e se apropriou de encomendas postais. A situação foi [...]
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez contam para aposentadoria?
Será que o tempo que o segurado esteve em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) contam para a aposentadoria? O [...]
Quem recebe auxílio-doença tem direito à estabilidade?
Se você é um microempresário e já possui funcionários, pode se deparar um dia com a confusão de termos sobre estabilidade provisória em caso de doenças. Porém, vale a pena explicar desde início [...]
