Nova lei exige atenção maior com distrato
Legislação altera os direitos e deveres de construtoras na rescisão do contrato. Multa pode chegar até 50% do valor pago pelo consumidor Quem pretende desistir da [...]
Formas que podem ser usadas para retirar a validade ou alterar uma legislação
A vigência de lei poderá sempre cessar por duas formas, uma é a revogação e outra seria a derrogação. A vigência de lei poderá sempre [...]
Reforma trabalhista cria novas modalidades de emprego
O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados entre patrões e empregados O [...]
Trabalhador Com Deficiência – Perguntas e Respostas Sobre as Condições na Contratação
A legislação trabalhista dispõe que não há sobreposição das cotas, já que cada uma delas tem finalidades e condições [...]
Mudanças na legislação fiscal valorizam ECF
Após seis anos em vigor, o chamado Regime Transitório Tributário (RTT) não é mais obrigatório, trazendo a necessidade de uma série de [...]
Flexibilização de horário pode gerar problemas para empregadores
Com legislação rigorosa, flexibilização de horário pode gerar problemas para empregadores Está se tornando cada vez mais frequente acordos entre [...]
